13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaguaí

População pode acompanhar pela internet as discussões para melhorar as políticas públicas municipais da área

ITAGUAÍ - Teve na manhã da última terça-feira, (31 de agosto), no Teatro Marilú Moreira, Centro de Itaguaí, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. Neste ano, a Conferência teve como tema “Direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Debates e eleição de delegados para a Conferência Estadual foram as prioridades do dia.

Antes dos pronunciamentos, o evento contou com um momento devocional, com o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Itaguaí com participação da Banda Municipal de Itaguaí (BAMITA); e apresentações artísticas com participantes de projetos sociais do município.

A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social está sendo promovida pela Prefeitura de Itaguaí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal Assistência Social (CMAS). A conferência municipal constituiu-se em instância que tem por atribuição da política da assistência social e a definição de diretrizes e deliberações para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social- SUAS, o objetivo foi analisar, propor e deliberar com base na avaliação local as diretrizes para a gestão e financiamento do SUAS, reconhecendo a corresponsabilidade de cada federado, e eleger delegados (as) para XII conferência Estadual de Assistência Social.

Foram eleitos para a Conferência Estadual XII representando o governo os titulares: a secretária de Assistência Social Michele Sobral, Jaqueline Rodrigues, Carlus Wesley B. Da Nóbrega Pinheiro, Marilena Soares dos Santos, suplentes Yasmim de Moraes, Shirley Moura P. Garcia, Ticiane Carvalho, Marta Cristina R. Da Silva.

Representantes da sociedade civil no segmento usuário, os titulares eleitos foram: Izabel de Menezes Marques, Eva Maria M. De Araújo e os suplentes Verônica Damasceno Costa e Osmar Ferreira de Souza.

Representantes da sociedade civil do segmento, Trabalhadores do SUAS, o titular eleito foi Raimundo Nonato e como suplente Vanessa Britto.

Representantes da sociedade civil do segmento entidades, a titular eleita foi a APAE e como suplente Instituto Rhema.

Eixos apresentados em plenária

Ao total foram levados cinco eixos para plenária, a proteção social não- contribuitiva e o princípio de equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades, financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais, controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários, gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e articulação entre serviços benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais e proteção social e atuação do SUAS em situação de calamidade pública e emergência.

Via: O Dia