Moradores de Itaguaí devem atualizar o vale-transporte até quinta (04)

Os moradores dos municípios de Duque de Caxias, Magé, Guapimirim e Itaguaí, na Baixada Fluminense, que utilizam o de vale-transporte precisam ficar atentos. Acaba no dia 4 de junho, na próxima semana, o prazo para troca dos antigos modelos dos cartões pelos novos. Depois dessa data, os sistemas de validadores em ônibus municipais e intermunicipais e vans legalizadas que circulam nestas cidades estarão programados para aceitarem apenas os novos cartões, portanto é muito importante não perder a data.

A troca é feita de forma gratuita nas lojas da operadora RioCard, na Região Metropolitana, que estarão funcionando excepcionalmente até as 19 horas nesta reta final de prazo. Além disso, equipes de funcionários vão fazer a troca em pontos estratégicos nos principais meios de transporte. De acordo com a operadora, as lojas foram adequadas para o cumprimento das normas de prevenção à Covid-19, contando com separadores de fila para demarcar o distanciamento, totem com álcool em gel, além de higienização a cada três horas.

— Ajustamos o calendário de troca diante da pandemia para facilitar ao máximo a vida dos nossos clientes, levando em consideração todas as medidas necessárias para manter o atendimento, principalmente às relacionadas à saúde e à segurança sanitária. Temos ciência de que lidamos com clientes que desempenham funções essenciais e ampliamos a nossa estrutura para agilizar a troca em pontos e estações mais movimentadas e nas próprias lojas — disse a gerente da Riocard, Melissa Sartori.

Para receber o novo cartão gratuitamente, o cliente precisa apresentar o modelo antigo do VT. Não é necessário mostrar documentação, mas a troca deve ser feita pelo titular do cartão, já que o benefício é pessoal e intransferível. No ato, é emitido um comprovante com os valores dos créditos de transporte que estavam disponíveis no modelo antigo. Quem perder o prazo final vai ter buscar o serviço diretamente em uma loja. Veja, abaixo, os pontos para troca na Baixada. Todos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Os endereços:

Duque de Caxias

Rua General Mitre 228, Jardim 25 de Agosto.

Nova Iguaçu

Av. Mal. Floriano Peixoto, 1480, loja 117, Centro.

Piabetá

Rua Eduardina Miranda Telles, 76, 13, Parque Sao Jorge.

Via Extra

Polícia descobre plantação de maconha após deter dupla que tentava invadir casa em Itaguaí

Durante patrulhamento na rua Benito Juarez, no bairro Parque Paraíso, em Itaguaí, na Baixada Fluminense, policiais do PROEIS Itaguaí, no domingo (09/05) identificaram dois homens tentando arrombar adentrar a força em uma casa. Os policiais tiveram êxito em deter os suspeitos, logo em seguida, o dono do imóvel chegou ao local e em uma breve revista no interior da casa foram encontrados cerca de 19 pés de Cannabis Sativa e 85 envelopes de seda.

Os 3 foram encaminhados junto com o material apreendido a 50ª DP (Itaguaí).

Via Notícias de Itaguaí

MPRJ recomenda a Itaguaí vacinar idosos e comorbidades antes dos subgrupos

Execução inadequada do Plano Nacional de Imunização contra o Covid-19 pode responsabilizar prefeitos e gestores

ITAGUAÍ - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação ao prefeito de Itaguaí – Rubem Vieira - e ao secretário de Saúde de Itaguaí – Carlos Zóia - para que seja suspensa a antecipação da vacinação dos subgrupos prioritários profissionais enquanto não finalizados os grupos de pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades graves na forma preconizada pelo Plano Nacional de Operacionalização contra Covid-19, do Ministério da Saúde (MS).

Recomenda ainda que Itaguaí e os municípios de Japeri, Seropédica, Paracambi, Queimados e Nova Iguaçu adequem seus planejamentos locais à prioridade estabelecida e determinada pelo MS, segundo a matriz de risco morbimortalidade, devendo quanto aos profissionais de salvamento e forças de segurança ser observado o disposto na Nota Técnica nº 297/2021 do MS. As providências adotadas pelos municípios deverão ser informadas ao MPRJ até a próxima quarta-feira (12).

Assinam a Recomendação a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Educação do Núcleo Nova Iguaçu, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí.

No documento, os promotores de Justiça destacam que a falta de planejamento e execução inadequada do Plano Nacional de Imunização contra o COVID-19 pode configurar tipo da lei de Improbidade Administrativa, possibilitando a responsabilização dos gestores municipais, na esteira da interpretação do STF. Destacam, ainda, que as recentes notícias de falta de imunizantes contra o COVID-19 ocasionaram a suspensão de vacinação em vários municípios do estado do Rio de Janeiro, e em 17 estados da federação, permanecendo atualmente sete estados nesta situação.

Os promotores também lembram que a má gestão do planejamento da imunização pode levar à falta do imunizante, com perda da segunda dose, implicando em quebra do esquema vacinal. Neste caso, é provável que o vacinado não desenvolva a imunidade esperada, o que se traduz em maior risco de contágio, prejuízos ao controle da pandemia e desperdício de dinheiro público. Ressaltam que, após mais de um ano de pandemia, há consenso internacional de que o retorno às aulas presenciais não agrava a pandemia, a que este não deve ser condicionada à vacinação, existindo protocolos de segurança preconizados pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Via: O Dia

Associação nacional de órgãos municipais aprova política ambiental da Prefeitura de Itaguaí

Ministério Público Federal quer explicações do Inea sobre interferência nas ações fiscalizatórias da Prefeitura de Itaguaí

ITAGUAÍ - A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) divulgou no último sábado (8) uma nota oficial em apoio às ações fiscalizatórias realizadas pela Secretaria de Ambiente da Prefeitura de Itaguaí. Assinada pelo Presidente da Anamma Nacional, Marçal Cavalcanti, a nota faz menção às interdições dos empreendimentos Sepetiba-Tecon, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Porto Sudeste, realizadas por quebra de condicionantes como ausência de licença de operação, evidências de poluição e risco à saúde e segurança dos trabalhadores.

Segundo a Anamma, todas as ações realizadas pela Prefeitura de Itaguaí foram pautadas e apoiadas em atos legítimos: “As ações tiveram toda ordem jurídica pátria, com base constitucional e infraconstitucional que resumidamente será abordada, até mesmo para desmistificar algumas inverdades, com apoio de alguns órgãos representativas, como, por exemplo, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)”, diz a nota.

As ações foram alvo de contestações não só da ATP, mas do próprio Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que, mesmo há quase 10 anos sem conceder uma nova licença de operação dos empreendimentos, disse que é o Inea o órgão competente para licenciar, fiscalizar e acompanhar a operação da empresa.

Para a Anamma, a colocação não se justifica.

O art. 23, incisos VI e VII do Texto Constitucional, que conferiu competência material comum a todos os entes federativos para preservar e proteger o bem jurídico ambiental tutelado, apontando claramente que o constituinte adotou o Princípio da Cooperação Ambiental, o que seria endossado no art. 1º da Lei Complementar 140/2011. Não obstante, a Lei Federal 6.938/1981, recepcionada pela Constituição Federal, institui a Política Nacional do Meio Ambiente, tendo como objetivo precípuo a preservação (art. 2º) e, para isso, criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), em seu art. 6º, definindo muito bem a atribuição de cada órgão componente, reitera a Anamma.

Segundo a entidade, ao fazer essa distribuição, o art. 6º, incisos V e VI da Lei Federal 6.938/1981 deixa evidenciado que não há hierarquia alguma entre o órgão ambiental estadual e o órgão municipal, uma vez que confere a ambos a mesma atribuição, qual seja, de “controlar e fiscalizar”, o que significa dizer que não se pode vislumbrar qualquer possibilidade de sobreposição ou de prevalência, imagine-se, então, a possibilidade de anulação de um auto de infração emitido por um ente que tem a prerrogativa legal de fiscalizar, consoante art. 6º, inc. VI da Lei Federal 6.938/1981. Não é demais ratificar que o art. 17 da Lei Complementar 140/2011, o qual regulamenta a repartição de competências do art. 23 da Constituição da República, apenas faz coro ao fato de que qualquer ente federado pode (e deve) fiscalizar a reprimir ilícitos ambientais.

A Anamma diz também que o Inea não poderia anular os atos da Prefeitura de Itaguaí e que a “anulação feriria o artigo 37 da Constituição e o Princípio da Legalidade nele traçado”.

“Entendemos que o fortalecimento das políticas públicas ambientais deve passar por bases de cooperação entre os entes federativos e não por ações que criam o entendimento de hierarquia, declarações sem embasamentos técnicos e jurídicos, enfraquecendo e desrespeitando a autonomia dos municípios e seus órgãos ambientais”, diz a nota.

SOBRE A ANAMMA
A Anamma foi criada por representantes municipais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente a promover a cooperação e o intercâmbio permanente entre eles. Fundada em Curitiba em 1988, a Anamma, como Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, vem marcando sua presença no desenvolvimento de ações para o fortalecimento institucional municipal em defesa do meio ambiente. Entidade precursora da grande evolução com o início da descentralização nos anos 1990 com a criação, nas principais cidades brasileiras, de secretarias municipais de meio ambiente.

Via: O Dia

PM pede desocupação da área da Petrobras e não é atendida

Desembargador suspendeu liminar que determinava tutela antecipada da reintegração até o julgamento do mérito

ITAGUAÍ – Agentes do 24º Batalhão de Polícia Militar organizaram um comboio para tentar fazer com que os ocupantes do terreno da Petrobras obedecessem à ordem judicial de reintegração de posse expedida na quarta-feira (5) pela juíza Bianca Paes Noto, da Vara Cível de Itaguaí. A área fica em frente ao antigo Boteco Cadena, no bairro Ponte Preta, na avenida Deputado Octávio Cabral, e foi ocupada por centenas de famílias no dia primeiro de maio. Por este motivo, líderes do movimento chamam agora o terreno de “Campo de Refugiados Primeiro de Maio”. A PM tentou, mas não conseguiu fazer com que os ocupantes cumprissem a decisão judicial, pois eles se recusaram a sair do local. Não houve confronto.
Horas mais tarde, o Desembargador Alexandre Scisinio, da 20ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, decidiu que a reintegração não deveria ser obtida em regime de urgência, com antecipação de tutela, porque se trata de ocupação coletiva de imóvel por pessoas em estado de vulnerabilidade e em plena pandemia.

O movimento que executou a ocupação tem total apoio dos diretórios municipal e estadual do PT, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Central Única das Favelas (CUT) e de vários sindicatos. Segundo os seus líderes, a ocupação do terreno que havia sido reservado para abrigar um parque petroquímico (cuja ideia não vingou, e foi efetivada em Itaboraí) é uma forma de tentar minimizar os efeitos da falta de moradia, de emprego, de vacina contra a Covid-19 e contra a política de preços adotada pela Petrobras.

Ainda de acordo com os líderes, à ocupação tem sido dada a mesma classificação de campos de refugiados mundo afora, nos quais os ocupantes da área fogem de guerras ou outras situações-limite.

Tendas e barracas improvisadas, assim como uma cozinha comunitária: assim estão as cerca de 400 famílias, segundo dados do próprio movimento - Agência Click

Desde as primeiras horas da manhã do dia primeiro de maio não param de chegar pessoas ao local. As estimativas do movimento dão conta de que cerca de 400 famílias já vivem nos limites do terreno. Os manifestantes e ocupantes improvisaram uma cozinha e famílias inteiras vivem agora sob lonas pretas, tendas ou barracas.

DESEMBARGADOR SUSPENDEU LIMINAR

O Desembargador Alexandre Scisinio, da 20ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos da liminar que determina a reintegração imediata do imóvel. Segundo Scisinio, a liminar “afeta interesse de grupo considerável de pessoas (...) e, na verdade, a hipótese trata de ocupação coletiva de imóvel por pessoas em estado de vulnerabilidade, sendo imprescindível a intimação da Defensoria Pública, nos termos do artigo 514, § 1º, do CPC, o que não restou demonstrado nos autos”.

O Desembargador acrescentou que “a Recomendação nº 90 do CNJ, datada de 02/03/21, expressamente aconselha aos órgãos do Poder Judiciário que, enquanto perdurar a situação da pandemia do Covid-19, analisem com cautela o deferimento de tutela de urgência que tenha por objeto desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, sobretudo nas hipóteses que envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social e econômica”.

Por estes motivos, o Desembargador suspendeu o cumprimento da ordem liminar de reintegração de posse até o julgamento definitivo do recurso.

Via: O Dia

Itaguaí derruba construções irregulares sobre canal

ITAGUAÍ - Prefeitura de Itaguaí, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, promoveu nesta sexta-feira (7) demolição de várias construções irregulares edificadas sobre o Canal do Viana, ao lado da Rua José Pinto, no Centro da Cidade. Em nota, a prefeitura afirma que essa ação é para possibilitar a realização de dragagem com o objetivo de desobstruir e desassorear o canal para evitar alagamentos em vários bairros da cidade em época de chuvas intensas. E que os moradores e comerciantes do local teriam sidos avisados da operação e notificados para que, espontaneamente, demolissem as construções irregulares.

Prefeitura demoliu construções que, segundo afirma, estariam sendo motivo de alagamento em bairros da cidade

A nota afirma que “tratam-se de construções irregulares que impossibilita a limpeza do Canal, pois impede a entrada de máquinas que fazem a manutenção e desassoreamento do mesmo. Isto, em época de chuvas, traz grandes transtornos à população de vários bairros, especialmente o Bairro do Teixeira, Engenho e Amendoeira, em que as casas são inundadas, a pavimentação das vias públicas são destruídas”.

A prefeitura diz, ainda, que esse é um problema antigo na cidade e que passou “por várias administrações sem nenhuma solução. Há casos em que os moradores foram notificados em 2018, sobre a irregularidade da construção e da obrigatoriedade de sua demolição. As construções estão em área de preservação permanente (APP), o que não é permitido”.

Moradores e pequenos comerciantes tiveram que retirar suas coisas às pressas

Mas os moradores e comerciantes do local, que fica ao lado do Supermercados Guanabara, disseram que tiveram pouco tempo para se organizar, apenas 30 dias. E, por isso, ficaram indignados com a decisão.  E reclamaram nas redes sociais pontando vídeos relatando que funcionários da prefeitura chegaram com uma retroescavadeira e caminhões para demolir construções que abrigavam um pequeno comércio, como peixaria, lanchonete, lava-jato, garagens e lajes que serviam de pontes sobre o rio sem dialogar.

Via: Jornal Atual

Porto de Itaguaí completa de 39 anos

Porto celebra aniversário como um dos principais polos do país na exportação de minério de ferro e de movimentação de contêineres

ITAGUAÍ - Inaugurado no dia 7 maio de 1982, o Porto de Itaguaí completou 39 anos de existência na sexta-feira (7). Consolidado como o porto público que mais movimenta minério de ferro no Brasil, o Porto de Itaguaí possui um terminal Sepetiba Tecon que oferece as melhores condições de calado da costa leste da América do Sul, podendo receber navios de até 367 metros, em manobra especial.

De acordo com a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), responsável pela administração do porto, no ano passado, o terminal da CPBS da Vale voltou a operar e o Canal Norte da Ilha das Cabras foi reativado. Tudo isso, aliado aos investimentos da CDRJ para a melhoria da infraestrutura terrestre e aquaviária, gera expectativa de novas linhas e crescimento na movimentação.

Os modernos terminais especializados do Porto de Itaguaí o tornam um dos principais polos de exportação de minério do país. O porto se destaca também pelos sucessivos incrementos registrados na movimentação de contêineres, demonstrando que o mesmo desfruta de notórias condições para assumir o papel de grande canal de escoamento da economia brasileira e principal porto concentrador de cargas do Mercosul.

Figuram em seus planos de desenvolvimento a formação de parcerias público-privadas (PPPs) visando à instalação de novos terminais de carga, descarga e tancagem de granéis sólidos e líquidos, área de apoio intermodal e Truck Center, e também de distrito industrial naval.

 

PORTO DE ITAGUAÍ

Em 1973, o governo do então Estado da Guanabara promoveu estudos para a implantação do Porto de Sepetiba, com o objetivo principal de atender ao complexo industrial de Santa Cruz, situado na região Oeste do Rio de Janeiro. Com a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 15 de março de 1975, a implantação do porto ficou a cargo da CDRJ, que escolheu o município de Itaguaí para a sede das instalações.

As obras foram iniciadas em 1976, com a execução de acessos e fundações do píer de carvão. Em 1977, foram realizadas as obras de dragagem do canal de acesso, de fundamento e aterro hidráulico. A inauguração do porto ocorreu em 7 de maio de 1982. Em 2005, pela Lei Federal nº 11.200/2005, o Porto de Sepetiba teve sua designação alterada para Porto de Itaguaí.

Desde então, o Porto de Itaguaí mostrou-se com grande aptidão para a movimentação de granéis e carga geral, graças aos efeitos do pujante parque siderúrgico com as excepcionais condições locais de integração aos modais de transporte rodoviário e ferroviário.

Via: Jornal Atual

Bairros de Itaguaí ficarão sem energia elétrica nesta terça (11); confira

ITAGUAÍ - A Light informa que o fornecimento de energia elétrica será interrompido no bairro Piranema em Itaguaí, nesta terça-feira (11 de maio), para uma manutenção e ampliação da rede distribuidora. 

A empresa também disse que a energia poderá ser restabelecida antes do horário previsto e poderá haver alterações ou cancelamentos da programação.

PIRANEMA

Das 9h30 às 17h30

                EST RJ NOVENTA E NOVE (parte)

                R   DERMEVAL APOLINARIO DA SILVA (parte)

Dupla é presa por extorsão em Itaguaí

ITAGUAÍ - Dois elementos foram presos no bairro Teixeiras, em Itaguaí praticando cobranças indevidas no comércio da região. 

Os mesmo foram conduzidos para delegacia e ambos ficaram presos pelo crime de extorsão.

por: Notícias de Itaguaí

Promotora de Itaguaí ressalta vantagens com sede da Tutela Coletiva na cidade

Cristiane de Sousa Campos da Paz diz que população não deve ter medo de denunciar

ITAGUAÍ - Cristiane de Sousa Campos da Paz, promotora de Justiça da Tutela Coletiva de Itaguaí, disse a O DIA em entrevista por videoconferência nesta quinta-feira (6) que a população não precisa ter medo de fazer denúncias. Disse também que a mudança da sede da Tutela Coletiva de Nova Iguaçu para Itaguaí, ocorrida em março, é muito benéfica para a atuação do Ministério Público na cidade. A doutora Cristiane também comentou que tem tomado conhecimento do acervo relativo a Itaguaí, e que a promotoria está atenta às questões municipais que podem tocar na necessidade de atuação do MP na cidade.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí (PJTCOITG) está instalada no prédio do Ministério Público, no Centro. O órgão foi criado pela Resolução GPGJ nº 2.391, de 13 de janeiro. Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro definiu: “A PJTCOITG possui atribuição para atuar na defesa extrajudicial e judicial dos direitos transindividuais, aí incluída a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, no âmbito do município de Itaguaí, salvo em relação à saúde e educação, cuja atribuição permanece com as Promotorias especializadas de saúde e educação”. Estas últimas funcionam há algum tempo na cidade de Nova Iguaçu.

Transindividual é o que vai além do que diz respeito a somente uma pessoa. Portanto, é algo de interesse coletivo ou que interfere na coletividade. A expressão “direito transindividual” é sobre um grupo, categoria ou classe de pessoas. Portanto, a PJTCOITG trata de assuntos surgidos ou não por denúncias que atingem a coletividade, a população de Itaguaí.

A seguir, os temas que a doutora Cristiane abordou na entrevista.

DESMEMBRAMENTO

A partir de março de 2021, um novo desmembramento criou uma Tutela Coletiva exclusivamente para Itaguaí. Hoje, a promotoria tem ampla atribuição, com algumas exceções: saúde e educação, por exemplo. Estes temas, no que diz respeito a questões de problemas na prestação do serviço, continuam na Tutela em Nova Iguaçu. Demais assuntos, agora, ficam em Itaguaí. Temas que afetam os moradores de Itaguaí - como por exemplo Direito do Consumidor, improbidade administrativa, meio ambiente e urbanismo – são da Tutela Coletiva na cidade.

VANTAGENS DA SEDE EM ITAGUAÍ

Fica mais fácil apurar e verificar o que acontece, em relação às denúncias, quando a sede da Tutela Coletiva fica na cidade. Antes, era necessário trocar vários ofícios entre os municípios, era mais complicado convocar pessoas para depoimentos, despachar documentos etc. Também fica melhor para alguém protocolar uma denúncia pessoalmente. As vantagens são muitas.

PROBLEMAS DE ITAGUAÍ

A promotora disse que o acervo (conjunto de inquéritos, documentos e denúncias) de Itaguaí é grande, e que ela já conheceu grande parte dele. Improbidade é o tema de maior incidência. Há algumas questões relativas ao meio ambiente e urbanismo. Questões do consumidor há pouca incidência, assim como assistência social. Em relação à tramitação dos inquéritos, a promotora disse que ela não é tão ágil quanto se gostaria, mas o trabalho é intenso.

DETALHAMENTO É BOM

A promotora disse que quanto mais detalhada for a denúncia, melhor. Ela própria pode instaurar um inquérito de ofício, caso se depare com alguma questão acessória ou fruto da sua observação. Mas, no caso das denúncias originadas dos indivíduos, quanto mais evidências, documentação e detalhes, melhor. Ela disse também que é necessário tomar decisões quanto a priorizar determinadas denúncias, porque há limitação na capacidade de trabalho, mas ressaltou que todas as denúncias inevitavelmente passam por ela. Caso não seja atribuição da Tutela Coletiva em Itaguaí, a denúncia é repassada para o órgão responsável. “Não há denúncia que não seja vista”, enfatizou ela.

POLÍTICA MUNICIPAL

Devido à constante instabilidade e efervescência política na cidade, a promotora disse que é necessário filtrar bem o que chega à promotoria para que não haja uma mobilização em torno de denuncismos. Em relação às requisições da promotoria, ela disse que as documentações exigidas sempre são entregues. “Até porque têm que ser entregues mesmo”, disse.

EXPECTATIVA

A promotora disse que não tem como comparar se houve aumento no número de denúncias, mas disse que ainda não recebeu algo sobre fraude em licitação ou superfaturamento. Devido ao histórico de Itaguaí, ela esperava mais nesse sentido.

“Não recebi nada sobre fraude em licitação, superfaturamento, é normal receber denúncias nesse sentido. Esperava mais pelo histórico da promotoria”, disse.

ANONIMATO GARANTE SEGURANÇA

A doutora disse que as pessoas não precisam ter receio ao fazer denúncias, porque o anonimato é total. Não é necessário fornecer dado pessoal para denunciar. O Ministério Público é um órgão independente, é um representante da sociedade, não tem ligação nenhuma com prefeituras ou governo estadual. Por isso, é seguro, e quem denuncia ajuda a construir uma sociedade, uma cidade melhor.

COMO DENUNCIAR

Ligar para o 127, acessar o site do MPRJ (www.mprj.mp.br, procurar link da Ouvidoria) ou enviar um e-mail para pjtcoitg@mprj.mp.br. 

Via: O Dia

Itaguaí informa que descarte de resíduo contaminado na área da Petrobrás não é verdade

ITAGUAÍ - Em resposta à matéria do Jornal Atual publicado no dia 6 de maio de 2021 sobre a Prefeitura de Itaguaí descartar resíduo contaminado na área da Petrobrás, a Prefeitura esclarece que a informação não é verdadeira.

– Os resíduos retirados pela Prefeitura, decorrentes do processo de desassoreamento, não tem características de material contaminado.

– Como é sabido, a área de descarte está ocupada desde o dia 1º de maio pelo movimento Campo de Refugiados Primeiro de Maio. Desta forma a Prefeitura vem encontrando dificuldades para realizar a correta deposição dos materiais recolhidos no processo de desassoreamento, já que mesmo com a autorização da Petrobras para acesso à área, o movimento que a ocupa vem impedindo o trabalho da Prefeitura.

– Diferente da informação veiculada, de que a Prefeitura está retirando aréola do local, esta informação não procede. Esclarecemos que são materiais recolhidos do processo de desassoreamento que estavam, de fato, sendo dispostos em bota-espera na área da Petrobras, para que após seco fossem enviados para o aterro sanitário contratado pela Prefeitura. Portanto, o material não se trata de aréola.

– A Prefeitura não está em desacordo com a legislação ambiental vigente no município. Há uma autorização, de 5 de fevereiro de 2021, com validade de 150 dias, para deposição de sedimentos de desassoreamento de “bota-espera” emitida pela Secretaria de Meio Ambiente.

– O desassoreamento está autorizado pelo Instituto Estadual do Ambiente a partir do processo SEI-070026/001114/2020.

– Cabe ressaltar a preocupação da atual gestão em sanar os problemas decorrentes das enchentes no município, que causam tanto problemas econômicos quanto prejuízos à saúde da população.

Via: PMI

Receita Federal arrecada quase R$ 18 milhões em leilão de mercadorias apreendidas no Porto de Itaguaí

Vestuário, bolsas, artigos de pesca e material de construção são alguns dos itens arrematados

ITAGUAÍ - A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (5) um leilão de mercadorias apreendidas no Porto de Itaguaí/RJ. O total foi uma arrecadação de R$ 17.982.375,00.

Foram arrematados 27 dos 41 lotes disponíveis. Dentre as mercadorias apreendidas que foram leiloadas estavam peças de vestuário, artigos de bazar, bolsas, material de construção e artigos de pesca.

O leilão contou com 95 proponentes. Após a classificação e ordenação das propostas, foram habilitados 40 licitantes para participar da fase de lances.

Via: O Dia

Itaguaí descarta resíduo contaminado na área da Petrobras

Líder do Movimento do Povo denuncia prefeitura, que estaria despejando material de dragagem de rio irregularmente na área que é alvo de ocupação

ITAGUAÍ - Érick Vermelho, um dos líderes do Movimento do Povo, que vem ocupando a área da Petrobras na entrada de Itaguaí desde primeiro de maio, denuncia que a prefeitura da cidade estava descartando resíduos contaminados no local onde assentaram o Campo de Refugiados Primeiro de Maio. Érick relata que na segunda-feira (3) quatro caminhões com emblemas da prefeitura despejaram no local entulho, com características que indicam ser oriundo de dragagem de rio, e que agentes da prefeitura estariam acompanhando a movimentação. O líder do movimento também denúncia que estavam retirando areola do local. “Eles apareceram e pediram para entrar e jogaram lixo aqui dentro. Foram quatro caminhões. Primeiro eles tiram aquele terrinha, usada em emboço. E saíram com um caminhão cheio dessa terra”, disse Érick.

A retirada da aréola e o descarte irregular é ilegal e contraria a própria legislação municipal, segundo a qual material dessa natureza deve ser descartado em locais aprovados pelo órgão ambiental municipal, prevendo multas que podem ultrapassar a R$ 5 milhões para quem descumprir a legislação. O Artigo 39 da Lei Municipal 3.926 determina, ainda, que “os resíduos de qualquer natureza, portadores de patogênicos ou de alta toxidade, bem como inflamáveis, explosivos, radioativos e outros assemelhados deverão sofrer, antes de sua disposição final no solo, tratamento e/ou acondicionamento adequados, estabelecidos por meio de projetos específicos, que atendam aos requisitos de proteção à saúde pública e ao meio ambiente, de acordo com o que dispõe a legislação vigente”.

O Artigo 224 da mesma lei diz que pode ser penalizado com multa de até R$ 100 mil quem conduzir, permitir ou autorizar transporte de cargas poluidoras em desacordo a lei, enquanto o Artigo 255 diz que quem “dispor, guardar, ou ter em depósito ou transportar resíduos sólidos em desconformidade com a regulamentação pertinente” pode ser multado em até R$ 200 mil. “Todo material retirado das dragagens e desassoreamento de rios e córregos tem origens diversas. No caso do nosso município, ele também está contaminado por esgoto, devido a falta de tratamento e, por isso, pode contaminar o local de descarte irregular. O manejo destes tipos de resíduos deve seguir o mínimo exigido pelas leis e normas, a fim de evitar possíveis danos ao meio ambiente e ao ser humano”, destaca o engenheiro e especialista ambiental Rodrigo Godinho, esclarecendo que estes tipos de resíduos devem ser encaminhados para local apropriado e licenciado, além de ser obrigatório a emissão do manifesto de resíduos para o transporte.

Diante da denúncia, Godinho questiona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, que vem aplicando multas em diversos empreendimentos na cidade. “A secretaria vem autuando e aplicando multas pesadas nas empresas, sob a argumentação de que estariam prejudicando o meio ambiente, mas não faz o próprio dever de casa. Podemos ver que a própria prefeitura está atuando totalmente fora da lei que ela mesmo criou e das demais leis e normas vigentes no país” diz o especialista ambiental, descartando a possibilidade de a prefeitura não ter conhecimento dessa prática criminosa, uma vez que vem divulgando amplamente em seu site as ações de limpeza e dragagens de diversos rios. “Espero que eles tenham, pelo menos, a autorização ambiental da Comissão Estadual de Controle Ambiental para o serviço de limpeza, uma vez que estas ações estão sob a execução e controle da prefeitura e não mais do Inea. Espero, também, que tenham as licenças ambientais para as ações de dragagens, que resultou em ampliações e aprofundamentos das calhas de alguns córregos e rios. E, neste caso, é obrigatório o licenciamento ambiental por projeto, por ser considerado um procedimento mais complexo”, finaliza Godinho.

O Jornal Atual enviou e-mail para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaguaí, questionando se a municipalidade tem conhecimento do descarte irregular e como iria se posicionar diante da denúncia. Mensagem semelhante também foi encaminhada para a assessoria da Petrobras, perguntando se a empresa tinha conhecimento desse descarte, mas até o fechamento desta matéria, ambas as assessorias não nos responderam.

Via: Jornal Atual

Trabalho escravo em Itaguaí: Polícia Civil e Ministério Público interditam carvoaria clandestina

Agentes constataram que não havia banheiros, refeitório, água para os trabalhadores e nem equipamentos de proteção

ITAGUAÍ - O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) divulgou participação em uma operação da Polícia Civil para apurar denúncias de trabalho análogo à escravidão em Itaguaí. A diligência foi realizada na terça-feira (4) em uma carvoaria clandestina. A 50ª Delegacia de Polícia interditou a propriedade após denúncia de crime ambiental e a verificação de trabalho análogo à de escravo.

No local, os agentes, sob a direção do delegado Marco Aurélio Castro, constataram as condições degradantes do ambiente de trabalho: não havia banheiros, refeitório, água para os trabalhadores e nem equipamentos de proteção. As equipes encontraram pessoas - incluindo um jovem de 17 anos - trabalhando em condições precárias, o que caracteriza trabalho degradante.

O vice procurador-chefe do MPT-RJ - Fabio Villela, compareceu à 50ª DP juntamente com a procuradora do MPT-RJ - Guadalupe Couto, para o depoimento dos trabalhadores resgatados. Ele ressaltou a importância da parceria entre o MPT do RJ e a Polícia Civil do Rio de Janeiro como forma de otimização e aperfeiçoamento do combate aos ilícitos penais e trabalhistas, dentro das atribuições de cada uma das instituições.

Os procuradores foram acompanhados na diligência por agentes da Segurança Institucional do MPT-RJ.

PARCERIA ENTRE CIVIL E MPT-RJ

A operação em Itaguaí é decorrente de um Ato da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro publicado no dia 30 de abril. O documento determina quais ocorrências deverão ser comunicadas ao MPT-RJ.

De acordo com o Ato, deverão ser imediatamente comunicadas ao MPT as ocorrências policiais nas quais constem dados indicativos de:

a) acidentes de trabalho que resulte em lesões corporais ou morte do trabalhador;

b) tráfico de pessoas e redução de pessoa à condição análoga à de escravo;

c) constatação de trabalho infantil;

d) constatação, no curso de investigações contra milícia privada, de atividades econômicas que gerem o emprego de pessoas contratadas, formal ou informalmente, no exercício de serviços de natureza não eventual.

A medida visa otimizar a notificação de fatos de atribuição do MPT-RJ e melhorar a atuação do órgão junto à sociedade.

Via: O Dia

Rua do bairro Jardim Riviera, em Itaguaí ficarão sem luz nesta sexta-feira (07) para manutenção da Light

Foto de Divulgação da Internet

ITAGUAÍ - A Light, responsável pelo fornecimento de energia elétrica, divulgou que nesta sexta-feira (07 de Maio), a energia será interrompida no bairro de Jardim Riviera, em Itaguaí. Confira abaixo;

Das 9h às 18h
                R   BENJAMIN CONSTANT (parte)

Em nota, a empresa diz que “para possibilitar a execução de serviços indispensáveis à manutenção e ampliação da rede distribuidora, torna-se necessário interromper o fornecimento de energia elétrica”.

E ressalta que, a energia poderá ser restabelecida antes do horário previsto.

Via: Light

97 mil aparelhos de tv box piratas são destruídos no Rio

Carga apreendida em dois anos é avaliada em R$ 13,6 milhões e causa prejuízo à indústria de R$ 9,5 bilhões.

ITAGUAÍ - Nesta quarta-feira (5), 97 mil aparelhos de tv box piratas são destruídos no Rio em uma ação da Receita Federal e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

A carga é avaliada em R$ 13,6 milhões e foi recolhida no porto do Rio de Janeiro e no Porto de Itaguaí, em 2019 e 2020.

Aparelhos ilegais como esses, segundo estimativas da ABTA, estão presentes em R$ 4,5 milhões de lares e causam um prejuízo de R$ 9,5 bilhões para a indústria audiovisual brasileira por um ano.

"O comércio ilegal de mercadorias traz prejuízos para todos, eliminando empregos e investimentos no Brasil e, além disso, acarreta o cometimento de outros delitos graves por parte das organizações criminosas que promovem essa prática", afirma o superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, auditor-fiscal Flávio José Passos Coelho.

O prejuízo aos cofres públicos, com o imposto que deixa de ser recolhido, chega a R$ 1 bilhão.

Via: G1

Posto do Detran em Itaguaí oferece atendimento especial no sábado (08)

Usuário deve marcar serviços pelo site ou pelo teleatendimento

ITAGUAÍ - O Detran de Itaguaí, que fica dentro do shopping PátioMix RJ na Rio-Santos, vai participar do mutirão do órgão no próximo sábado (8). O posto itaguaiense é um dos 81 postos do 24º mutirão que acontece em todo o Estado do Rio de Janeiro para diminuir a demanda represada criada com a pandemia. Para evitar aglomerações, o atendimento será mediante agendamento prévio.

O usuário deve marcar o serviço pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. As vagas serão disponibilizadas a partir do meio-dia de quarta-feira (5).

“Vamos continuar oferecendo o mutirão aos sábados, para que o usuário tenha mais um dia como opção para realizar nossos serviços. Entendemos que o momento é difícil e, com isso, estamos realizando o atendimento seguindo todos os protocolos sanitários, protegendo usuários e funcionários”, explicou o presidente do Detran RJ, Adolfo Konder.

Em Itaguaí, o serviço será para segunda via da identidade ou emissão de carteira SEAP, com atendimento das 8h às 16h.

OUTROS SERVIÇOS

Para quem precisa realizar transferência de propriedade, primeira licença, troca de município, troca de jurisdição, mudança para placa Mercosul, baixa e inclusão de alienação, mudança de cor, blindagem, inclusão de combustível, troca de categoria, alteração de nome/razão social, inclusão de ANTT, alteração de características e segunda via do CRV, os postos disponíveis para agendamento são: Infraero, Nova Iguaçu, Reduc, Itaboraí, Haddock Lobo, Nilópolis, Mesquita, Valença, Cordeiro, Volta Redonda, Barra Mansa, Itaperuna, Vassouras, Bom Jesus do Itapaboana, Macuco e Barra do Piraí, com atendimento das 8h às 17h.

Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança de categoria, adição de categoria, alteração de dados e troca de CNH permissão para definitiva (PPD), serão disponibilizados das 10h às 16h, nos seguintes postos: Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Cabo Frio, Campo Grande (Detran-Oeste), Campos dos Goytacazes, Ceasa, Center Shopping, Detran – Sul (Gávea), Guadalupe, Guapimirim, Ilha do Governador, Itaboraí (Venda das Pedras), Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Queimados, Resende, Rio Bonito, São Fidélis, São Gonçalo (Rocha), Sede (Centro do Rio), Shopping Via Brasil, Sulacap, Teresópolis, Três Rios, Vaz Lobo, Vila Isabel, Volta Redonda e West Shopping.

O DetranRJ reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação ou atrasos, para que não ocorram filas e aglomerações. O departamento pede a colaboração dos usuários para que não levem acompanhantes aos postos.

Via: O Dia

Bairros de Itaguaí ficarão sem energia elétrica nesta quinta (06); confira

ITAGUAÍ - A Light informa que o fornecimento de energia elétrica será interrompido em alguns bairros de Itaguaí, nesta quinta-feira (06 de maio), para uma manutenção e ampliação da rede distribuidora. 

A empresa também disse que a energia poderá ser restabelecida antes do horário previsto e poderá haver alterações ou cancelamentos da programação.

CAMPO LINDO
Das 10h às 18h
                EST VICINAL (parte)

CENTRO DE ITAGUAÍ
Das 9h às 17h
                EST ARI PARREIRAS (parte)
                R   DOUTOR CURVELO CAVALCANTE (parte)

ENGENHO
Das 9h às 17h
                AV  PREFEITO ISOLDACKSON CRUZ DE BRITO (parte)

INOUE
Das 9h às 17h
                R   CARMEM DE OLIVEIRA REIS (parte)
                R   JUVENAL ROSA SILVA (parte)

PIRANEMA

Das 10h às 18h
                EST RETA QUATROCENTOS (parte)
                EST RETA SETECENTOS (parte)
                EST RJ NOVENTA E NOVE (parte)

Das 10h às 18h
                EST SANTA ROSA (parte)
                R   CINCO (parte)
                R   DEZ (parte)
                R   DEZESSEIS (parte)
                R   DEZESSETE (parte)
                R   DOIS (parte)
                R   DOZE (parte)
                R   EDUARDO GOMES CORDEIRO (parte)
                R   LEOPOLDINA PEREIRA DE MELLO (parte)
                R   OITO (parte)
                R   ONZE (parte)
                R   QUATRO (parte)
                R   QUINZE (parte)
                R   SEIS (parte)
                R   SETE (parte)
                R   TRES (parte)
                R   TREZE (parte)
                R   UM (parte)
                R   VINTE (parte)
                R   VINTE E CINCO (parte)
                R   VINTE E QUATRO (parte)

SAO FRANCISCO XAVIER
Das 9h às 17h
                R   DOUTOR JOSE ANTONIO CIRAUDO (parte)
                R   HARALD HEIDINGEN (parte)

Itaguaí abre inscrições para ginástica de graça no bairro Teixeira

Treinamento funcional é ótima atividade física, e está disponível para interessados a partir de 15 anos de idade

ITAGUAÍ - A Prefeitura de Itaguaí, por meio da Secretaria de Turismo e Esporte, está com inscrições abertas na terça-feira (4) e quinta-feira (6) para o projeto Ginástica Funcional.

Segundo o site “Tua Saúde”, o treinamento funcional é um método de atividade física que se faz sem o uso de aparelhos da academia, com o objetivo de aprimorar o estado físico do indivíduo por meio da imitação dos movimentos frequentes do cotidiano. Esse tipo de treino emagrece e ajuda a delinear o corpo em poucas semanas de treino, pois trabalha ao mesmo tempo vários grupos musculares. Além disso, acelera o metabolismo, o gasto calórico, e proporciona resistência muscular e melhora do condicionamento físico.

Além disso, o treinamento funcional serve também para fortalecer o abdômen, a região lombar, prevenir lesões, diminuir o cansaço e fortalecer os músculos. Os treinos funcionais são intensos, dinâmicos e realizados em circuitos, sendo normalmente estipulado um tempo para realização da série de exercícios sem que sejam feitos intervalos entre os movimentos, apenas entre uma série e outra.

Os interessados podem procurar a quadra do bairro Teixeira, das 14h às 16h, e levar uma foto 3x4. A idade mínima para realizar as atividades é a partir de 15 anos. Em breve, a prefeitura vai divulgar o início das atividades.

Via: O Dia

Cia das Docas discute planejamento estratégico em Itaguaí e na capital

Superintendências dos portos mantidos pela Companhia deram início à etapa dos projetos

ITAGUAÍ - A Superintendência de Gestão Estratégica da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) conduziu nos dias 27 e 28 de abril, junto às equipes operacionais que atuam nos portos mantidos pela empresa, uma rodada de reuniões para análise dos projetos identificados nas oficinas iniciais do Planejamento Estratégico 2025.

Os encontros, que aconteceram nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí, contaram com a participação de representantes das Superintendências de Gestão Portuária do Rio de Janeiro e Niterói, de Gestão Portuária de Itaguaí e Angra dos Reis, de Engenharia, de Sustentabilidade do Negócio, de Tecnologia da Informação e da Guarda Portuária.

Nesta etapa do trabalho, o objetivo é traçar ações integradas e ganhos de sinergia, balizadas nos orçamentos previstos para as áreas. Esta fase define o portfólio de projetos que irão sustentar os objetivos estratégicos de longo prazo definidos no planejamento.

Via: O Dia

Carvoaria clandestina é fechada por trabalho escravo e crime ambiental em Itaguaí

Proprietário do local e quatro pessoas foram presas em flagrante

ITAGUAÍ - Uma ação realizada pela 50ª DP (Itaguaí), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), fechou uma carvoaria clandestina por trabalho escravo e crime ambiental, nesta terça-feira (04). O proprietário do local e quatro pessoas foram presas em flagrante.  

Via: O Dia

Vereadores de Itaguaí reúnem-se com promotora da Infância e Juventude

Fernanda Ottoni diz que espera postura efetiva do poder legislativo quanto ao tema

ITAGUAÍ - Os vereadores Jocimar do cartório (PTC), Guilherme Farias (PL) e Gil Torres (PSL), membros da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem (Cacaj), e o presidente da Câmara de Itaguaí (CMI) – Haroldo Jesus – participaram na sexta-feira (30) de uma reunião por videoconferência com a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí, Fernanda Ottoni.

A reunião foi uma iniciativa da promotora, que desejava conhecer os vereadores que compõem a comissão e estabelecer uma relação próxima para que, em conjunto com o Ministério Público, sejam realizadas ações mais efetivas no âmbito da elaboração de políticas públicas para crianças e adolescentes.

Ottoni demonstrou especial preocupação quanto à destinação de orçamento específico para mecanismos que atendam às demandas da criança e do adolescente no Plano Plurianual (PPA), que deverá ser elaborado este ano. O PPA é um plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Poder Executivo ao longo de um período de quatro anos.

A promotora é titular da Vara da Criança e do Adolescente desde 2014. Ela destacou a importância da atuação dos vereadores nos temas caros aos menores e jovens: são os parlamentares – e, em especial, os membros do Cacaj - que devem acompanhar as ações do Poder Executivo em prol da implantação de políticas públicas que favoreçam a infância e a juventude. O desejo da promotora e do Ministério Público é que a postura do Poder Legislativo seja mais efetiva nesse sentido.

JOCIMAR FAZ RELATO

Fernanda Ottoni questionou o vereador Jocimar do Cartório, presidente da Comissão, sobre como está o andamento dos trabalhos. Ele relatou há reuniões semanais que discutem os temas. Jocimar contou também que o grupo convidou dois conselheiros tutelares para participarem da primeira reunião da comissão. Eles revelaram falta de estrutura que tem atrapalhado o trabalho do Conselho Tutelar. O presidente da comissão contou que as demandas recebidas pela Cacaj foram encaminhadas ao chefe do Poder Executivo.

O presidente da CMI, Haroldo Jesus, sugeriu que desde já sejam remanejados recursos para a pasta da Assistência Social a fim de que haja atendimento de demandas da área.

O vereador Gil Torres, líder de governo, afirmou que há diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, e se colocou à disposição para fazer com que as demandas cheguem ao Prefeito. Guilherme Farias destacou que, com a boa relação entre os poderes e o crescimento da arrecadação, há um potencial alto para desenvolver essa pasta para garantir a defesa das crianças e adolescentes.

REUNIÕES PERIÓDICAS

Fernanda pediu que sejam realizadas reuniões periódicas e foi prontamente atendida pelo presidente Haroldo Jesus, que agradeceu a presença de todos e declarou que a CMI estará sempre aberta a contribuir com o que for necessário. O Chefe do Legislativo se colocou à disposição e afirmou que a Casa deseja fazer um trabalho diferenciado junto ao MP em prol de melhorias para as crianças e adolescentes.

Na pauta da próxima reunião, que ainda não foi marcada, devem estar temas como a elaboração do PPA e as leis sobre o tema que estão em vigor no município.

Via: O Dia

Itaguaí vai organizar a feira livre por área

Este foi o motivo do recadastramento de feirantes realizado no último domingo

ITAGUAÍ - A Prefeitura de Itaguaí anunciou nesta segunda-feira (3), por meio de uma publicação na rede social Facebook feita às 11h37, que o recadastramento de feirantes realizado no último domingo (2), de 8h às 17h, teve como objetivo reunir dados para a realização de um estudo. A ideia é verificar como tem sido a ocupação dos espaços para que se possa incluir mais feirante no local, que hoje é no início do Parque Municipal, na área da Expo.

A prefeitura não divulgou ainda quantos feirantes atualizaram os seus cadastros.

Via: O Dia

Itaguaí vacina pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades

Confira os dias e os locais de vacinação deste grupo prioritário contra a Covid-19

ITAGUAÍ - A Prefeitura de Itaguaí, por meio da Secretaria de Saúde, divulga o calendário de vacinação contra a Covid-19 para o grupo de gestantes e puérperas (que deu à luz recentemente) com comorbidades, pacientes renais crônicos e pessoas com Síndrome de Down (de 18 a 59 anos).

A imunização acontece, de 03 a 07 de maio, das 08h às 12h, nas UBSs e ESFs.

Agenda das unidades desta segunda-feira (3):

Clínica da Família - Ibirapitanga

ESF Coroa Grande

ESF Mazomba

ESF Odenit Maia

ESF Piranema

ESF Santa Cândida

UBS Brisamar

UBS Califórnia

UBS Chaperó

UBS Engenho

UBS Mangueira

UBS Vila Margarida

UBS Vista Alegre

Na ausência de atestado médico serão aceitas cópias das três últimas receitas e laudo do exame que comprove a comorbidade.

Via: O Dia

Famílias ocupam terreno da Petrobras na entrada de Itaguaí

Movimento organizado por sindicalistas e manifestantes passa a chamar a área de "Campo de Refugiados Primeiro de Maio"

ITAGUAÍ - Cerca de 40 famílias (segundo informações da polícia militar) adentraram um terreno da Petrobras em uma das entradas de Itaguaí e organizaram uma ocupação na manhã deste sábado (1º). A área fica em frente ao antigo Boteco Cadena, no bairro Ponte Preta - na avenida Deputado Octávio Cabral - e já foi reservada para a instalação de um polo petroquímico, que, mais tarde, foi montado em Itaboraí. Desde então, o extenso terreno da Petrobras permaneceu sem uso. Policiais do 24º Batalhão da PM estão no local.

Marcos Garcia, presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), disse que o partido apoia a ocupação. Ele contou que seis ônibus cheios (com cerca de 50 indivíduos cada um) encostaram junto ao terreno por volta das 5h da manhã, e que as pessoas que montaram barracas e abrigos improvisados são trabalhadores desempregados e sem-teto. “São pessoas sem emprego, com fome, de Itaguaí, Campo Grande, Santa Cruz e outros lugares que têm total apoio do diretório municipal do PT, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Central Única das Favelas e vários sindicatos”, disse ele com exclusividade para O DIA.

Garcia disse que o movimento - chamado de “Campo de Refugiados Primeiro de Maio” -, cuja liderança é na forma de colegiado, vai se manifestar para a imprensa mais tarde para detalhar as motivações e planos, e que mais pessoas vão chegar ainda neste sábado para participar da ocupação.

O presidente do PT de Itaguaí também disse que a ação tem sido planejada desde janeiro deste ano, e que foi articulada logo depois das eleições municipais do ano passado.

A polícia militar foi chamada, atendeu à ocorrência e confirmou o movimento, mencionando “invasão de propriedade”. Há informações ainda não confirmadas de que participam o Movimento Sem Terra (MST), Movimento do Povo e sindicalistas do norte fluminense.

Não houve confronto e não há informações precisas sobre o número de pessoas que estão na ocupação.

A Prefeitura de Itaguaí não se pronunciou oficialmente a respeito até o momento.

PETROBRAS ENVIA NOTA

A Petrobras, dona do terreno, enviou nota a O DIA. Segue, na íntegra: “A Petrobras confirma que o terreno pertence à companhia e que está adotando as medidas cabíveis para reintegração da área”.

Via: O Dia