quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Moradores de Itaguaí denunciam invasão de casas em condomínio


Imóveis avaliados em R$ 170 mil, à beira da Rio-Santos, foram ocupados no dia 17 de julho e proprietários acionam autoridades para reaver a posse

ITAGUAÍ - Um agradável conjunto imobiliário que conta com piscina, churrasqueira e quadra poliesportiva, coladinho na Rio-Santos, foi anunciado em 2012 em Itaguaí como “Condomínio Estrela do Céu”. Quem na época adquiriu uma das 97 casas duplex geminadas viveu por algum tempo o sonho da casa própria. Mas agora o sonho virou um pesadelo e o “Estrela do Céu” parte de um inferno. Eles tentam acionar as autoridades para reaver os imóveis e poder enfim morar no que compraram. A Caixa Econômica Federal (CEF), que realizou a venda e o financiamento, informou que toma medidas para restabelecer a posse aos donos, mas a situação, até o momento, permanece indefinida.

Prestes a fazer a mudança, os proprietários surpreenderam-se no começo da noite de 17 de julho com um numeroso grupo de pessoas que adentraram o condomínio e ocuparam as casas. Contam os donos que a ocupação aconteceu sem arrombamento de portas, pois de alguma forma os invasores tiveram acesso às chaves. Também não havia segurança no condomínio para impedir a ação ilegal.

COMEÇO DO TORMENTO

A oferta dos 97 imóveis em sete blocos na rua Pirapora 192, no bairro Jardim Laiá - às margens da Rio-Santos - foi feita pela Caixa Econômica Federal. A obra começou em 2012, a cargo da Construtora Andrade de Almeida, com promessa de entrega em 2014. Na época, o preço de cada casa ficava entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. Houve quem comprasse por R$ 90 mil ou R$ 110 mil. Hoje, corretores avaliam os imóveis por R$ 170 mil, com a possibilidade de aumentar de valor mediante novos empreendimentos que estão em construção nas proximidades.

São 97 casas em sete blocos, segundo corretores, há imóveis avaliados em R$ 170 mil no local 
Foto do leitor

Mas a Andrade de Almeida não cumpriu o contrato firmado com a Caixa Econômica. Depois de duas paralisações, largou a obra de vez em 2016.

Com o abandono, houve saques ao almoxarifado e vandalismo em cômodos já finalizados. Os compradores, que há dois anos esperavam pela entrega das unidades, amargaram o atraso e a indefinição.

NOVA CONSTRUTORA

Após muito reclamarem e exigirem nova data para a entrega, os compradores tiveram uma boa notícia: a Caixa comunicou que a Construtora Casaplan daria continuidade às obras. E foi o que aconteceu: após o carnaval de 2019, o serviço recomeçou e a conquista da casa própria voltou a ocupar os sonhos dos proprietários.

Apesar de alguns percalços e imprevistos, a obra seguiu e, em junho deste ano, o condomínio “Estrela do Céu” ficou praticamente pronto. Mas o bom momento nessa história acaba aí.

VISTORIAS, HABITE-SE E INVASÃO

Com a obra concluída, a construtora organizou as vistorias, pois o “Habite-se” -documento da prefeitura que autoriza a ocupação dos imóveis mediante fiscalização dos órgãos municipais competentes - já havia sido concedido. Por causa da pandemia, em junho a construtora organizou as vistorias em grupos de 15 proprietários, em dois turnos.

No condomínio, há piscina, churrasqueira e quadra poliesportiva 
Foto do leitor

Quando faltavam apenas as últimas 30 unidades, a construtora anunciou, no dia 13 de julho, que as vistorias estavam suspensas até segunda ordem. Os proprietários ficaram sabendo, extraoficialmente, que haveria uma reunião entre a Caixa e a Construtora para “acertos finais”. Mas o resultado dessa reunião é desconhecido até hoje.

No dia 17 de julho, no começo da noite, pessoas chegaram ao condomínio “Estrela do Céu” e ocuparam as casas. Há fotos tiradas em meio à movimentação frenética, mas são pouco nítidas. Todas as informações apresentadas nesta matéria são de relatos de proprietários. Segundo eles, alguns grupos de invasores vieram de ônibus. Outros, que chegaram conduzindo caminhonetes, colocaram móveis dentro das casas. Uma faixa foi colocada na grade do portão da entrada principal, na qual se lê “Perdemos nossos empregos e estamos nas ruas com nossas famílias”. Porém, os donos das casas acreditam que esta é uma tentativa de conferir à invasão um teor de vulnerabilidade social que, na visão deles, é inexistente.

Faixa afixada na grade na entrada do condomínio: para donos, uma justificativa falsa de vulnerabilidade social Foto do leitor

PROVIDÊNCIAS

A primeira providência dos proprietários foi se organizarem. Criaram um grupo no WhatsApp e nele combinam ações e trocam informações. A segunda foi procurar os responsáveis e as autoridades para reaver os imóveis. Há informações de que alguns dos compradores já tinham realizado distrato com a Caixa por conta dos atrasos na entrega, mas não se sabe exatamente quantos assim o fizeram.

Uma proprietária recebeu a seguinte resposta: “(...) informamos que a Caixa é apenas o agente financeiro da operação, portanto, a questão referente à segurança pública ou invasão deve ser tratada junto à delegacia de polícia mediante Boletim de Ocorrência ou na esfera judiciária”.

No dia 31 de julho - na opinião das vítimas, por causa da apuração desta matéria - a CEF enviou um comunicado a vários compradores com o seguinte texto: “Informamos que a Caixa está tomando providências para a reintegração de posse”.

A polícia também foi acionada. O delegado titular da 50ª DP, Marcos Castro, disse a O DIA que abriu inquérito para apurar o ocorrido. “Vamos ao local para intimar os supostos invasores. Estamos juntando elementos para saber qual é a melhor conduta a adotar. A polícia precisa agir amparada judicialmente. Estamos atentos, diligências serão realizadas no começo da semana”, disse ele.

Também há denúncias protocoladas no Ministério Público do Rio de Janeiro e na mesma representação a nível federal.

CASAPLAN E MAIS PROBLEMAS

A Construtora Casaplan, que até o dia 13 de julho estava realizando as vistorias no condomínio, não tem site na internet (não se sabe se algum dia já teve). O telefone que aparece em consultas na internet – 2437-7008 – não atende. Nas mesmas consultas, aparecem diferentes endereços da empresa, um deles no Recreio, zona oeste da capital.

Por causa da fase de vistoria que começou em junho, a expectativa dos donos das casas era obter as chaves das suas propriedades neste mês de agosto. Alguns já haviam avisado que entregariam aos locatários os imóveis que hoje alugam, pois se mudariam para as suas casas próprias em breve, o que gerou transtornos. Há quem se veja em apuros, sem saber para onde ir em plena pandemia.

Não se sabe de onde vieram as pessoas que hoje ocupam as casas nem se ação foi premeditada. Não tem sido possível pedir esclarecimentos à Construtora Casaplan. Procurada pela reportagem, a Caixa Econômica Federal não respondeu.

Tudo o que os donos dos imóveis querem é um lar onde possam viver em paz.

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