Por 16 votos a 1, vereadores aprovam relatório da Comissão Processante e dão posse a Rubem Vieira na chefia do executivo municipal
ITAGUAÍ - Faltou apenas um voto para que a decisão fosse unânime. Em sessão tranquila que começou na quinta–feira (9) e acabou na primeira hora de sexta (10), com alguns discursos e poucas interrupções, os vereadores de Itaguaí decidiram cassar os mandatos do prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior (Charlinho, MDB) e do vice Abeilard Goulart de Souza Brito (Abelardinho, PP). Ambos também foram declarados inelegíveis por oito anos.
Vereador Vinícius Alves, relator da Comissão Processante, lê relatório final durante a sessão
Do total de 17 vereadores (dois deles suplentes, por impedimento dos titulares Nisan Cezar – citado na denúncia e depois inocentado - e Waldemar D´Ávila, por ser cunhado de Abelardinho), 16 deles votaram a favor do parecer do vereador Vinícius Alves (Republicanos). Apenas o vereador Alexandro Valença de Paula (Sandro da Hermínio, PP) votou contra. O relatório final dava como procedentes as denúncias de Helen de Oliveira Senna.
PL GARANTE RESULTADO
Durante a semana, rumores nas redes sociais e em algumas mídias davam conta de que a maior bancada da Câmara (a do Partido Liberal) poderia voltar contra o relatório, o que gerou algum suspense. Não foi o que aconteceu. Os vereadores Ivan Charles Jesus Fonseca (Ivanzinho), Fábio Rocha, Genildo Gandra, Roberto Lúcio Espolador Guimarães (Robertinho), Reinaldo José Cerqueira (Reinaldo do Frigorífico) e Willian Cezar praticamente garantiram o resultado a favor da cassação, pois representam metade dos votos necessários para a aprovação do relatório (seis dos 12).
LICITAÇÃO E SOGRA
Irregularidades na licitação que decidiu a contratação de empresa de lixo derrubaram Charlinho e Abelardinho. Segundo as denúncias, a empresa Líbano Serviços de Limpeza foi prejudicada intencionalmente no certame. O terreno alugado para o estacionamento dos caminhões de lixo, ainda de acordo com a denúncia, pertence à sogra de Abelardinho, o que configura favorecimento ilícito. Em abril deste ano, a Câmara instaurou uma Comissão Especial Processante (CEP) para apurar os fatos e dar oportunidade de defesa aos indiciados. A cassação foi o ato final desta Comissão.
DEFESA: “FOI GOLPE”
Os advogados de Charlinho e de Abelardinho foram ouvidos durante a sessão. Ambos disseram que a Comissão na verdade foi desculpa para os vereadores executarem um golpe político. Rodrigo Augusto Ferreira, que representou o prefeito, contestou as provas mencionadas no relatório e que a sessão era “um grande teatro”. Ele afirmou também que Charlinho “sequer teve ânimo” para comparecer para depor porque “percebeu desde o princípio de que se tratava de perseguição política”.
O advogado de Abeilard Goulart - que participou de forma remota, via internet – afirmou que insistiu em declarar a ilegitimidade do seu cliente, cujas ações “não ficaram provadas nos autos”.
SEIS VOLUMES
“O trabalho foi cansativo, Foram mais de 30 vezes tentando notificar o prefeito e o vice. São seis volumes com apuração e testemunhos, quase 1200 páginas. Mas tudo foi feito de forma imparcial, esses documentos seguem para o Ministério Público, então não poderíamos ser irresponsáveis ao assinar isso tudo”, disse o relator Vinícius Alves.
Os seis volumes da Comissão: "trabalho cansativo, mas imparcial", disse relator
O presidente da Comissão, Haroldo Rodrigues Jesus Neto (PV), rebateu a acusação de parcialidade nos trabalhos: “Toda Comissão Processante passa por um crivo da Procuradoria da Casa Legislativa. Havia requisitos para submeter a denúncia à apreciação do plenário. Não há motivo, portanto, para falar em golpe. Uma das funções do vereador é fiscalizar. Os advogados esquecem que hás duas sentenças judiciais que atestam a irregularidade dessa licitação”.
FOGOS E TROCA DE CADEIRAS
A sessão começou às 18h30 e terminou por volta de meia-noite e meia - com fogos de artifício em algum local próximo à Câmara - e com a marcação da sessão solene de posse do novo prefeito para 30 minutos depois. Com a cassação, o vereador-presidente Rubem Vieira de Souza (Podemos) passa a ser o novo prefeito.
É a segunda vez que ele assume a chefia do executivo municipal. A primeira foi entre os dias 5 de março (Charlinho e Abelardinho haviam sido cassados no dia anterior) e 23 do mesmo mês. Carlo Busatto e Abeilard voltaram a ser prefeito e vice graças a uma liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso. Rubem ocupou então o cargo por 18 dias.
Em seu discurso, Rubem enfatizou a importância do diálogo e da cooperação mútua em prol do desenvolvimento do município.
Com a posse do novo prefeito, cujo mandato vai até 31 de dezembro, o vereador Noel Pedrosa (PSL) passa a ser o presidente da Câmara e o suplente de Rubem, Valter Almeida Matos da Costa (Podemos), toma posse como vereador.
Via: O Dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário