Beneficiários do Bolsa-família em Itaguaí têm dificuldades em receber o auxílio emergencial

Caixa explica que algumas pessoas podem ter recebido primeira parcela por engano e Defensoria Pública da União mostra como reivindicar direitos

Agência da CEF na Avenida Doutor Curvelo Cavalcanti: beneficiários têm tido dificuldades com auxílio emergencial e Bolsa-família, mas há caminhos para tentar fazer valer direitos

ITAGUAÍ - Francineide Ferreira Sevalho, 39 anos, moradora do Centro de Itaguaí, é uma das beneficiárias do Bolsa-família com dificuldades para receber o benefício. Assim como ela, gente que deveria receber o auxílio emergencial ainda não recebeu, ou só conseguiu uma das três parcelas previstas. A Caixa Econômica Federal e a Defensoria Pública da União explicaram a O DIA qual deve ser o procedimento para quem teve problemas para sacar os benefícios.

FRANCINEIDE

Em fevereiro, ela recebeu 161 reais do Bolsa-família. Em março, ela receberia 161 reais de novo, mas quando foi fazer o saque recebeu a informação de que já haviam sacado o valor em Itaguaí. O cartão foi cancelado e ela não reclamou, ficou sem o dinheiro.

Francineide se surpreendeu quando foi retirar o beneficio: ele já havia sido sacado no Ceará, 

segundo um funcionário da Caixa - Foto da leitora

Em abril, ela conseguiu retirar 1.200 reais na boca do caixa, já por conta do auxílio emergencial do governo federal. Em maio, Francineide recebeu um outro cartão da Caixa e conseguiu mais uma vez retirar os 1.200 reais de benefício. Mas, em junho, nada feito: um funcionário disse que o benefício dela havia sido sacado na cidade de Santa Leopoldina, no Ceará. Francineide abriu uma solicitação na Caixa e a resposta só chega em 20 dias.

A Caixa Econômica, por meio da assessoria, disse a O DIA que Francineide deu entrada no processo de contestação de saque, que este se encontra em análise, que a Caixa realizou o bloqueio do cartão Bolsa-família e acionou a área de segurança para apuração.

OUTROS CASOS

João Batista Neto e Marcele Monteiro são outros casos. O primeiro relata que sua mãe recebeu o auxílio no primeiro mês, abril, e depois não recebeu mais. Marcele é beneficiária do Bolsa-família e deveria receber o auxílio emergencial automaticamente, mas isso não aconteceu. Alessandro, falando também em nome da mãe, disse que ela e beneficiária do Bolsa-família, recebeu a primeira parcela e não recebeu mais. No caso da mãe de Alessandro, a informação que ele recebeu da Caixa é que o benefício havia sido cancelado, tanto o Bolsa-família quanto ao auxílio emergencial.

Comprovante de pagamento já realizado quando o beneficiário não sacou: 

problemas podem ser resolvidos por meio da Defensoria, se for o caso - Foto da leitora

No Centro de Referência em Assistência Social (Cras), da prefeitura de Itaguaí, a informação que Alessandro recebeu é a de que o Bolsa-família da sua mãe estava regularizado. Lá também o orientaram a buscar informações no Ministério da Cidadania pelo telefone 121. “Só que o número não funciona, dá como inexistente”, disse ele, e continua: “Voltamos à Caixa e disseram para entrar em contato com o Ministério da Cidadania, o que já tínhamos feito”. Alessandro só conseguiu algum amparo com a Defensoria Pública da União (DPU).

DEFENSORIA PÚBLICA

A DPU é uma possibilidade para casos com mais complexidade. Mas a Defensoria avisa que não investiga denúncias: “Neste caso, o Ministério Público Federal e aos canais de controle da própria Caixa Econômica Federal é quem poderiam/deveriam ser acionados pelos prejudicados”. E reforça o papel da instituição: “A missão do órgão é defender o cidadão de baixa renda nas causas que são atribuídas à Justiça Federal. Nosso papel é apenas prestar assistência jurídica para aqueles que decidem contestar a negativa, orientando e entrando com processo judicial quando este é o caso”.

Algumas das pessoas que se sentem prejudicadas ouvidas por O DIA já estão amparadas pela DPU para tentar receber os benefícios.

Para quem está com dificuldades em resolver o problema com a Caixa ou com o Ministério da Cidadania, a DPU orienta: “A pessoa deve enviar um e-mail para cac.rj@dpu.def.br, entre 8h e 18h, de 2ª a 6ª-feira, colocando como assunto o título “AUXÍLIO EMERGENCIAL”. O e-mail deve conter as seguintes informações (não enviar fotos ou pdf dos documentos neste primeiro momento): nome completo, número da identidade, CPF, endereço com CEP (se não tiver CEP, informar o município de residência), data do requerimento do auxílio e o motivo da negativa, telefone de contato e relato simplificado sobre o pedido.

Além disso, havendo indícios de fraude envolvendo várias pessoas numa mesma situação, os prejudicados podem se mobilizar e acionar coletivamente um dos defensores regionais de direitos humanos. E só buscar informações nesse link: https://www.dpu.def.br/rio-de-janeiro-dndh.

O QUE DIZ A CAIXA

A assessoria de imprensa da Caixa lembrou: muitas pessoas com auxílio concedido foram beneficiadas equivocadamente. A revisão do pedido faz com que as parcelas seguintes sejam canceladas.

Além disso, a Caixa Econômica Federal enviou nota a O DIA e disse o seguinte.

“O banco reforça que atua de forma conjunta com os órgãos de segurança pública para mitigar riscos de fraudes e garantir um nível adequado de segurança no pagamento do Auxílio Emergencial. Sempre que detectada suspeita de crime, a Polícia Federal é acionada e recebe todas as informações para as investigações e intervenções necessárias. Eventuais contestações de saques podem ser formalizadas pelo beneficiário diretamente em qualquer agência da CAIXA. Para os casos em que houver comprovação de saque fraudulento, o beneficiário será devidamente ressarcido”.

Quanto ao caso de Marcele, citada na reportagem, “a CAIXA informa que a responsabilidade pela análise de quem tem o direito ao Auxílio Emergencial é da Dataprev, que é a instituição do Governo Federal responsável por verificar se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na lei, com homologação do Ministério da Cidadania”.

O caso da mãe de Alessandro não foi citado pela Caixa porque o entrevistado preferiu aguardar o desfecho da ação movida pela Defensoria Pública da União.

O telefone da Caixa para tirar dúvidas sobre o Auxílio Emergencial é o 111.

Via: O Dia