Itaguaí prorroga prazo para conseguir descontos em juros e multas do IPTU e ISS

Os contribuintes que possuem débitos fiscais com a Prefeitura de Itaguaí ganharam mais tempo para quitá-los com descontos de até 100% em juros e multas. O prefeito Carlos Busatto Júnior assinou o decreto que prorroga o prazo em 90 dias para a adesão ao Termo de Ajuste de Conduta Tributária, conforme a lei nº 3.749, de 7 de maio de 2019. A regularização de impostos, taxas e contribuições de quaisquer espécies com vencimento até 31 de dezembro de 2018 poderá ser realizada mediante o pagamento em cota única ou em até 48 parcelas iguais.

De acordo com a lei nº 3.749/2019, o débito existente deverá ser pago em parcelas mensais e sucessivas, com valor mínimo de R$ 250,00 (pessoas jurídicas) e R$ 100,00 (pessoas físicas). O contribuinte que optar por quitar o débito em cota única terá um desconto de 100% no valor da multa (moratória ou infracional), honorários e juros moratórios. Os que optarem pelo pagamento parcelado poderão receber descontos que variam de 95% (de 2 a 4 parcelas) e 60% (de 29 a 32 parcelas). Débitos parcelados em mais de 32 parcelas não terão descontos.

Os débitos oriundos de levantamentos e ações fiscais e outros atos da fiscalização fazendária, à exceção dos demais, poderão ser pagos com 100% de desconto para o pagamento integral ou até 85% desde que parcelados em até 12 meses. Nesse caso, os débitos parcelados em mais de 12 meses não terão descontos.

PRF apreende 48 pistolas e 1.830 munições em Itaguaí para abastecer comunidade do Rio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 48 pistolas, 95 carregadores e 1.830 munições que abasteceriam comunidades do Rio de Janeiro. O flagrante aconteceu na madrugada de sábado (21), em uma abordagem na Rodovia Rio-Santos (BR-101), no trecho de Itaguaí, Região Metropolitana do RJ.

Agentes estavam em fiscalização de rotina na Rio-Santos, quando abordaram GM/Silverado, conduzido por um homem que estava acompanhado de um passageiro, de 65 anos.

Após fiscalização minuciosa, foi descoberto um compartimento debaixo do banco traseiro, onde policiais encontraram 48 pistolas, 95 carregadores e 380 munições de calibre .556 e 1.450 de calibre 9mm.

O motorista, de 25 anos, foi preso em flagrante e afirmou que receberia R$ 5 mil pelo transporte do veículo de Curitiba, no Paraná, até a cidade do Rio de Janeiro, onde o material bélico seria distribuído a algumas comunidades do RJ.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal, localizada na Praça Mauá, no Centro do RJ.

Teatro Municipal e Escola Municipal de Música comemoram 21 anos em Itaguaí

O Teatro Municipal de Itaguaí e a Escola de Música Chiquinha Gonzaga completaram 21 anos nessa quinta-feira (19/09). Para marcar a data, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura preparou uma cerimônia com apresentações teatrais e musicais em homenagem à personalidades que fizeram parte da história dos dois equipamentos culturais. O evento contou com a presença do prefeito Carlo Busatto Júnior; da secretária de Educação e Cultura, Andreia Busatto; secretários e subsecretários municipais; vereadores; dirigentes escolares e professores; e artistas locais.

A cerimônia teve início com a apresentação dos atores do laboratório de teatro. Eles encenaram o espetáculo “O rico e o avarento”, um clássico de Ariano Suassuna. Em seguida, o Trio Vocal, da Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga apresentou um repertório com músicas de Vinicius de Morais e Toquinho (“O Velho e a Flor” e “Ela é carioca”) e Titãs (“Epitáfio”).

A programação seguiu com homenagens a algumas personalidades que fizeram parte da história do Teatro Municipal e da Escola Municipal de Música. Foram agraciados, o prefeito Charlinho; a secretária Andreia Busatto; os atores e diretores Alexandre Damascena e George d’Almeida; seu Alvacir de Almeida Barros (funcionário mais antigo do Teatro Municipal); Adriano Araújo de Souza (primeiro diretor da Escola de Música); Kátia Valério de Araújo (professora mais antiga da Escola de Música); Cíntia Helena de Souza (funcionária mais antiga da Escola de Música); e o coordenador musical Beethoven Nicolau Pinto.

Uma homenagem surpresa também foi feita pelos diretores Kiko Viana (Escola Municipal de Música) e Jaqueline Ferreira (Teatro Municipal), à subsecretária de Cultura Maria das Graças Rocha Costa por todo o trabalho de valorização cultural realizado na cidade.

Um pouco da história

Inaugurados no mesmo espaço em 1998, o Teatro Municipal e a Escola de Música passaram por muitas mudanças ao longo dessas duas décadas. A maior delas foi a transferência da Escola de Música Chiquinha Gonzaga para o Centro Municipal de Arte e Cultura, localizado no Parque Municipal de Eventos.

Após funcionar por muitos anos como Departamento de Cultura, com uma vasta história artística, o Teatro Municipal ganhou um espaço próprio e uma maior visibilidade no meio artístico. Pelo seu palco passaram artistas consagrados como Chico Anísio, Rogério Fróes, Luiz Fernando Guimarães, Sérgio Malandro, Ana Rosa, Fabiana Carla, Bruno Gagliasso, Flávio Migliaccio, Dirce Migliaccio, Paulinho Gogó, Pedro Manso, Bezerra da Silva, Rogéria, Rodrigo Santana, Deborah Secco, entre outros.

Preso homem acusado de roubar celular de vítima no Centro de Itaguaí

ITAGUAÍ - Agentes da 50ª DP (Itaguaí) prenderam na tarde desta quinta-feira (19 de setembro), um homem acusado de roubar celular de uma vítima no Centro da cidade de Itaguaí, na Baixada Fluminense. 

Segundo a polícia, Paulo Roberto teve seu mandado de prisão decretado em agosto deste pela prática do crime de furto a pedestre. As investigações da unidade dão conta que Paulo roubou uma vítima quando caminhava no Centro de Itaguaí no ano de 2013.

O acusado foi preso na Comunidade do Engenho, localidade dominada pela facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP).

Por Notícias de Itaguaí

Itaguaí abre a Semana Nacional do Trânsito

A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito de Itaguaí deu início às atividades da Semana Nacional do Trânsito nessa terça-feira (17/09), no Teatro Municipal. Alunos da rede pública municipal e de escolas particulares assistiram a uma palestra sobre “Trânsito Responsável” com profissionais do DETRAN-RJ. O secretário Fernando Barbosa abriu o evento e falou sobre as ações da Prefeitura para conscientizar motoristas e pedestres.

- Assim que chegamos à cidade fizemos um diagnóstico e percebemos que era preciso mudar algumas coisas. Hoje temos cerca de 3 mil infrações ao mês em Itaguaí. Então, vimos que era preciso começar um trabalho de conscientização no trânsito. Em um primeiro momento qualificamos os agentes de trânsito para melhorar o trabalho deles nas ruas. Em seguida, tivemos a campanha do Maio Amarelo e agora estamos na Semana Nacional do Trânsito - destacou o secretário.

Com uma linguagem voltada para o público jovem, Enza Taddei e Alexandre Rocha, da Coordenadoria de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ, mostraram que o trânsito não se restringe aos motoristas de veículos como carros e motos e os convidaram a uma reflexão sobre atitudes que tomam como pedestres, ciclistas ou passageiros.

- Essas datas como o Maio Amarelo e a Semana Nacional do Trânsito nos fazem parar e refletir, mas o trânsito é algo que nos acompanha todos os dias e por isso é importante colocar em prática boas ações. 

Além da palestra, os profissionais do DETRAN-RJ também realizaram uma dinâmica para mostrar aos jovens como funciona o bafômetro. Para fazer a demonstração de um resultado positivo, foi utilizado um enxaguante bucal com álcool.

O secretário de Meio Ambiente e Planejamento, Leonardo Vieira Maltas, acompanhou o evento ao lado do secretário Fernando Barbosa.

Semana Nacional do Trânsito

Prevista no código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo é envolver diretamente a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. Trata-se de um estímulo a todos os condutores seja de caminhões, ônibus, vans automóveis, motocicletas ou bicicletas e aos pedestres e passageiros a optarem por um transito mais seguro.

A próxima palestra acontecerá no dia 24 de setembro, no Teatro Municipal. O convidado será o policial rodoviário federal Emílio Benetti. Pós-graduado em Responsabilidade Civil Terrestre Interestadual de Passageiros da PRF, ele abordará o tema “Segurança no Trânsito – Direção Defensiva e Preventiva”.

Itaguaí promove desfile cívico histórico

A Prefeitura de Itaguaí realizou na sexta-feira (06/09), um dos maiores desfiles cívicos dos últimos anos em comemoração à Semana da Pátria. Mais de 12 mil pessoas participaram da cerimônia em alusão ao Dia da Independência no Parque Municipal das Artes. A Parada contou com a participação de escolas municipais, estaduais e particulares, da Bamita (Banda Municipal de Itaguaí), Bamuse (Banda Municipal de Seropédica), Banda Commil e bandas escolares.

A solenidade teve a presença do Prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho; da Secretária de Educação e Cultura, Andreia Busatto; do vice-prefeito Abeilard Goulart de Souza Filho; do vice-presidente da Câmara Municipal, Noel Pedrosa; dos representantes do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro, Capitão Edmílson Menezes e subtenente Moreira; dos Secretários Municipais; vereadores e outras autoridades.

Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) deram início à cerimônia levando as bandeiras do Brasil, do estado do Rio de Janeiro e da cidade de Itaguaí até o mastro para serem hasteadas pelas autoridades. Após a execução dos Hinos Nacional e do município, teve início o desfile da Semana da Pátria.

Durante quase três horas, alunos de 73 escolas mostraram um pouco do trabalho que é desenvolvido em sala de aula. As apresentações abordaram temas diversificados como a proteção ao meio ambiente, respeito às diferenças, história do município e homenagem a personalidades. As bandas municipais e escolares foram as responsáveis por dar ritmo ao desfile. A Bamita fechou as comemorações da Semana da Pátria com uma apresentação que levantou o público.

Itaguaí realiza III Fórum Contra a Violência

O III Fórum sobre Violência reuniu funcionários das Secretarias Municipais de Saúde; Educação e Cultura; e Assistência Social na quinta-feira (05/09), no Teatro Municipal de Itaguaí. Com o tema “Ações de enfrentamento à violência sexual em crianças e adolescentes”, o evento teve como objetivo a divulgação do projeto Acalantar e a sensibilização e capacitação dos presentes através de atividades com profissionais da área.

A mesa de abertura contou com a participação da subsecretária de Educação, Cristiane Fiorotti; da coordenadora de Áreas Programáticas da Secretaria Municipal de Saúde, Márcia Sales; da representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Eliane Lima de Oliveira; e da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nelúcia Coelho.

Duas palestrantes foram convidadas para falar sobre temas que estão presentes na vida de crianças e adolescentes. A professora Ana Claudia Peixoto, da Unidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), abordou o tema “Prevenindo a violência infantil: Programa ACT – Adults and Children Together”, no qual falou sobre características familiares e a forma de educar as crianças em ambientes seguros. A outra palestra foi da Drª Elisa Bichels, da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil do Rio de Janeiro, que falou sobre suicídio e automutilação em adolescentes.

Ao final, a doutora Renata Sixel e a assistente social Maria Angélica apresentaram um panorama dos três meses de atuação do projeto Acalantar. Itaguaí foi o primeiro município a implantar o projeto após se ser sancionada a Lei federal 13.431 de 4 de abril de 2017. Criado em 2018, após o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, assinar o decreto 4.322, Acalantar é uma escuta protegida, especializada para o atendimento de criança e adolescente vítima de abuso sexual, que visa dar celeridade ao processo e combater a impunidade nesses casos.

Na parte da tarde, foi realizada uma atividade com alunos do CIEP 498 Irmã Dulce, de Chaperó.

Fórum traz avanços no combate à violência

Realizado pelo terceiro ano seguido, o Fórum contra a Violência tem trazidos importantes resultados para cidade. Segundo Maria Angélica Sanchez, que faz parte da equipe de atuação do projeto, Itaguaí era um município que praticamente não notificava a violência. A média dos últimos cinco anos era de nove notificações ao ano. Após o assunto ser abordado no primeiro fórum, os números saltaram de 9 para 37 notificações em 2018.

- É ruim quando temos a notificação de violência, mas é importante que a violência seja notificada. Antes as pessoas não notificavam por medo de represálias, achando que isso fosse uma denúncia. Na verdade, a notificação é um dado epidemiológico que é enviado para o Ministério da Saúde, que faz um retrato de onde a violência saiu. A partir daí conseguimos saber qual bairro tem mais violência, a idade das crianças que sofrem agressões, o tipo de violência praticada. Sabendo disso, podemos atuar de forma preventiva nesses lugares - explicou Maria Angélica.